O PLANO GERAL DE CONTABILIDADE ANGOLANO E O SISTEMA DE .

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iO PLANO GERAL DE CONTABILIDADE ANGOLANO E OSISTEMA DE NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA DEPORTUGAL: UMA ANÁLISE COMPARADAMASIDIVINGA LANDUDissertação de MestradoMestrado em Contabilidade e FinançasPorto – 2014INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DO PORTOINSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO

O PLANO GERAL DE CONTABILIDADE ANGOLANO E OSISTEMA DE NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA DEPORTUGAL: UMA ANÁLISE COMPARADAMASIDIVINGA LANDUDissertação de Mestradoapresentada ao Instituto de Contabilidade e Administração do Porto para aobtenção do grau de Mestre em Contabilidade e Finanças, sob orientação daProfessora Doutora Ana Maria Alves BandeiraPorto – 2014INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DO PORTOINSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO

DEDICATÓRIADedico esta dissertação à minha família.i

AGRADECIMENTOSA presente dissertação é o culminar de uma etapa para a realização do Mestrado emContabilidade e Finanças, no Instituto Superior de Contabilidade e Administração doPorto. Várias pessoas contribuíram direta ou indiretamente para a concretização destetrabalho, sem o contributo das quais não seria possível apurar este resultado.A todos aqueles que, de alguma forma, contribuíram para que a realização destetrabalho fosse possível, expresso a minha maior gratidão. Em particular, quero aquiexpressar um agradecimento especial às seguintes pessoas.A Professora Doutora Ana Maria Alves Bandeira, orientadora da Dissertação, peladisponibilidade, pelo incentivo, apoio e paciência na orientação, em todas as fasesdeste trabalho.Agradeço o importante contributo da professora Alexandra Carvalho pelo apoio sem oqual teria sido difícil a realização desta dissertação.Assim como reconheço o contributo do Professor Doutor Carlos Diakanamwa, reitorda Universidade Kimpa vita, do Professor Mbunga Nzinga David, pro-reitor daUniversidade Kimpa vita e da professora Doutora Maria Fatima, Diretora-Geral daEscola Superior politécnica do Uige.A todos os professores do curso de Contabilidade e Finanças do Instituto Superior deContabilidade e Administração do Porto, os meus sinceros agradecimentos.A minha esposa Maria Zaiana Mupepe, sei que tanta ausência não foi fácil pra si. Asua dedicação, amor e apoio foram essenciais para esta conquista.A todos o meu obrigado.ii

RESUMOCom a globalização económica, muitas empresas acedem ao mercadointernacional quer para comprarem ou para venderem títulos na bolsa de valores, querpara se estabelecerem em outros países. Perante essa realidade, surge, para acontabilidade, a necessidade de superar as diferenças entre as práticas contabilísticas.Perante esta necessidade o International Accounting Standards Boards (IASB) emitiuum conjunto de normas designadas de International Financial Reporting Standadrds(IFRS), com o objetivo de minimizar as diferenças internacionais e homogeneizar osprincípios contabilísticos.Em linha com a convergência normativa da União Europeia (UE), Portugaladotou desde 2010 o Sistema de Normalização Contabilística (SNC) para assimacompanhar a dinâmica de harmonização ao nível europeu e, por conseguinte, ao nívelinternacional. Em Angola foi publicado o Plano Geral de Contabilidade (PGC) e nadata da sua publicação, os princípios convergiam bem com as normas internacionais.Porém, atualmente este normativo encontra-se desajustado.Perante estas duas realidades procurou-se, através do presente trabalho, realizaruma análise comparativa entre o normativo contabilístico angolano o normativocontabilístico português, com o objetivo principal de identificar quais são asdivergências e as convergências contabilísticas e, deste modo, avaliar as diferençasexistentes nas rubricas das demonstrações financeiras.Assim, a comparação entre as demonstrações financeira elaboradas de acordocom o SNC e as elaboradas segundo o PGC evidenciaram diferenças nos ativostangíveis, intangíveis e no resultado líquido do exercício. Nas restantes rubricas nãoexistem diferenças significativas. É efetuado também um estudo comparativo dosindicadores financeiros, o qual apresentou, similarmente ao estudo anterior, resultadosdiferentes.Conclui-se que estas informações podem ser interpretadas diferentemente eprovocar diferentes opiniões e decisões por partes dos usuários, o que motiva arealização deste trabalho científico.Palavras-chaves: Contabilidade, Harmonização, Normas contabilísticas, Plano Geralde Contabilidade, Sistema de Normalização Contabilística.iii

ABSTRACTWith economic globalization, many companies want to access the international marketto buy or sell securities on a stock exchange or to settle in other countries. Faced withthis reality, comes to accounting, the need to overcome the differences betweenaccounting practices. Given this need, the International Accounting Standards Board(IASB) issued a set of standards called International Financial Reporting Standards(IFRS) , with the objective to minimize international differences and mix accountingprinciples.In line with regulatory convergence in the European Union (EU), Portugal adoptedsince 2010 the Accounting Standards System (CNS) in order to follow the dynamicsof harmonization at European level and therefore the international level. Angola in theGeneral Accounting Plan (PGC) was published and the date of its publication, theprinciples converged well with international standards. Currently, however, thislegislation is inadequate.Given these two realities is sought through this study was to perform a comparativeanalysis between the Angolan Portuguese accounting standards accounting standards ,with the main objective of identifying what are the differences and accountingconvergence and thereby assess the differences items in the financial statements.Thus, the comparison between the financial statements prepared in accordance withthe SNC and prepared according to the PGC showed differences in tangible, intangibleassets and net income. In the remaining lines there are no significant differences. Acomparative study of financial indicators, which showed, similarly to the previousstudy, different results is also made.We conclude that this information can be interpreted differently and cause differentopinions and decisions by users of parties, which motivates the realization of thisscientific work.Keywords: Accounting, Harmonization, Accounting standards, General AccountingPlan, Accounting Standardization System.iv

ÍNDICEDedicatória.iAgradecimentoiiResumo .iiiAbstract .ivÍndice .vÍndice de Tabelas . .viiiLista de abreviaturas .ixINTRODUÇÃO . 11.1 Enquadramento e Justificação . 11.2 Objetivos da investigação . 21.3 Metodologia e técnicas de estudo. 31.4 Estrutura da dissertação . 3CAPITULO 1 - Revisão seletiva da literatura . 41.1. Papel socioeconómico da contabilidade . 51.2 Importância da informação financeira no mundo atual . 51.3 Normalização contabilística . 71.5 Organismos reguladores da contabilidade a nível internacional . 101.6 Normas Internacionais emitidas pelo IASB . 121.7 Estrutura conceptual da Contabilidade . 141.8 Conjunto de Demonstrações Financeiras . 141.9 Características qualitativas da informação financeira . 151.9.1 Pressupostos subjacentes . 151.9.2.Características qualitativas. 151.9.3 Características qualitativas secundárias . 161.9.4 Restrições . 161.10 Balanço ou demonstração da posição financeira . 171.11 Demonstração dos Resultados. 18CAPITULO 2 - Enquadramento legal dos normativos contabilísticos de Angola e de Portugal 192.1 Normativo contabilístico angolano . 202.1.1 Evolução histórica da Contabilidade em Angola . 212.1.2 Normalização contabilística em Angola . 21v

2.1.3 Plano Geral de Contabilidade (PGC) . 222.1.4 Modelos de demonstrações financeiras . 242.1.4.1 Balanço . 242.1.4.2 Demonstrações de resultados . 252.1.4.3 Demonstração de fluxos de caixa . 252.1.5 Políticas contabilísticas . 252.1.6 Características qualitativas da informação financeira . 262.1.7 Bases de apresentação das demonstrações financeiras e Princípios contabilísticos . 262.1.8 Bases de valorimetria. 272.1.9 Notas explicativas. 282.1.10 Classes de contas . 282.1.11 Exclusões temporárias . 282.2 Enquadramento legal do normativo contabilístico português – breve análise . 292.2.1 Bases para apresentação de Demonstrações Financeiras (BADF) . 322.2.2. Modelos de Demonstrações Financeiras . 322.2.3 Quadro síntese de contas. 332.2.4 Estrutura conceptual . 34-Noções e Finalidades . 34CAPITULO3.Análise Comparativa do PGCA com o SNC . 403.1 Objetivos das demonstrações financeiras . 403.2 Características qualitativas da informação financeira. . 413.3 Princípios contabilísticos . 423.4. Conjunto de Demostrações Financeiras. 423.5 Valorimetria . 443.6 Terminologia usada nos normativos em análise . 463.7 Estruturas das classes de contas do PGCA E do SNC . 473.8 Análise empírica. 473.9 Apresentação da empresa em análise . 493.10 Referencial contabilístico de preparação das demonstrações financeiras. . 503.11 Incidência do Estudo . 503.12 Bases de apresentação . 503.13 Análise de dados . 50CONCLUSÃO . 55REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS . 58vi

Anexo 1: Modelo de balanço segundo o PGC . 61Anexo 2: Modelo de Demonstração de Resultados (por Natureza). . 62Anexo 3 Modelo de Demonstração de Resultados (por Funções). . 63Anexo 4 Balanço segundo oSNC . 64Anexo 5: Modelo de Demonstração de Resultados (por Natureza). . 65Anexo 6 Modelo de Demonstração de Resultados (por Funções). . 66Anexo 7: Balanço de Portucel (PGC) . 67Anexo 8: Balanço de Portucel (SNC). .68Anexo 9 : Formulas 69vii

ÍNDICE DE TABELASTabela 1: Utentes da informação financeira . 6Tabela 2: Caracterização dos sistemas contabilísticos .9Tabela 3: Normas internacionais emitidas pelo IASB . .12Tabela 4: Normas internacionais emitidas pelo IASB . .13Tabela 5: Elementos do balanço .17Tabela 6: Conceitos e critérios de reconhecimento de Rendimentos e Gastos .18Tabela 7: Quadro evolutivo da história de contabilidade em Angola . .21Tabela 8: Lista de classe de contas .28Tabela 9: Tabela síntese de contas . .33Tabela 10: Comparação dos objetivos das demonstrações financeiras .41Tabela 11: Comparação dos princípios contabilísticos .42Tabela 12: Síntese de conjunto de demonstrações financeiras .43Tabela 13: Comparação de estrutura do balanço .44Tabela 14: Bases de valorimetrias globais .44Tabela15:Bases de valorimetrias específicas .45Tabela16: Diferenças de terminologia entre o SNC e o PGC .46Tabela 17: Comparação das classes de contas do SNC e do PGC .47Tabela 18: Grelha de conversão do SNC ao PGC .47Tabela 19: Comparação dos ativos não correntes .51Tabela 20: Comparação dos ativos correntes .52Tabela 21: Análise comparativa do capital próprio e passivo 52Tabela 22: Comparação de alguns indicadores financeiros 53viii

LISTA DE ABREVIATURASCNC – Comissão de Normalização ContabilísticaDRE – Demostração de ResultadoDFs – Demonstrações FinanceirasE.C – Estrutura ConcetualFASB – Financial Accounting Standards BoardIAS - International Accounting StandardsIASB – International Accounting Standards BoardIASC - International Accounting Standards CommitteeIFAC – International Federation of Accounting CommitteeIFRS – Internacional Financial ReportingINAPEM – Instituto Nacional de Pequenas e Médias EmpresasMINFIN – Ministério das FinançasNCRF – Normas Contabilísticas de Relato FinanceiroNCRF-PE – Normas Contabilísticas de Relato para Pequenas EntidadesOCPCA – Ordem dos Contabilistas e Peritos contabilistas AngolanosPGC – Plano Geral de Contabilidade AngolanoPME – Pequenas e Médias EmpresasPOC – Plano Oficial de ContabilidadeSAC – Standards Advisory CouncilSNC – Sistema de Normalização Contabilísticaix

INTRODUÇÃO1.1 Enquadramento e JustificaçãoO fenómeno da globalização trouxe várias mudanças quer a nível político quer anível económico. A liberdade de circulação de pessoas e bens, a criação de grandesespaços, o crescimento das empresas a nível internacional são sinais evidentes dofenómeno da globalização (Xavier, 2001). A liberdade de circulação de pessoas e bensofereceu novas oportunidades de negócios, o que levou muitas empresas a operar emvários países, levando à sua internacionalização. Mas infelizmente como disse Carsberg:“São raras as pessoas que trabalham em empresas multinacionais, e que estão algoenvolvidas nos seus sistemas contabilísticos, que não tenham pensado quão bom seriase existisse uma linguagem contabilística universal ( .). Os contabilistas vivem numaespécie de Torre de Babel onde se falam línguas diferentes e onde diferem as 250interpretações dos mesmos eventos e transações” (Carberg, 1999, p. 6).Deste modo, surgiu a necessidade de uma maior harmonização contabilística deforma a incrementar a compreensibilidade, comparabilidade, relevância e fiabilidade dainformação financeira, assim como de reforçar a transparência dos mercados, estimularinvestimentos e reduzir os custos (Borges, Rodrigues, & Rodrigues, 2010). Estaexigência levou os órgãos internacionais de regulação da contabilidade aimplementarem um conjunto de normas internacionalmente aceites de modo a que amesma informação financeira transmite a mesma mensagem tanto aos utilizadoresestrangeiros como nacionais. Assim, a normalização contabilística passa a ser uminstrumento de redução das diferenças das práticas contabilísticas existentes, parapermitir a comparação das informações financeiras.No âmbito desta preocupação, foi publicado em Portugal, em 13 de julho de 2009,através do decreto-lei nº 158/2009, o novo modelo de normalização contabilística queentrou em vigor no dia 1 de janeiro de 2010 e que visa a redução das diferenças entre aspráticas contabilísticas portuguesas das normas internacionais de Contabilidade. Comeste novo normativo, a Comissão de Normalização Contabilística (CNC) decidiuaproximar o seu sistema contabilístico ao normativo internacional. O sistema denormalização contabilística criado contempla um conjunto de normas de Contabilidade1

que tiveram por base as normas internacionais do International Accounting SantandardBoard (IASB).Até à data, em Angola pouco foi feito quanto à implementação de um sistema denormalização contabilística. As normas contabilísticas aplicáveis têm até agoraassumido um carácter legal, e nesta fase, face às inúmeras alterações a introduzir,encontra-se desajustado em relação à informação que deveria ser produzida com basenas normas internacionais.Com o fim da guerra civil em Angola, assistiu-se, por um lado, à entrada de váriasempresas portuguesas no país e, por outro lado, muitas foram as empresas angolanas ainvestirem em Portugal, assim como, empresas nacionais a abrirem o seu capital àentrada de novos inve

Universidade Kimpa vita e da professora Doutora Maria Fatima, Diretora-Geral da Escola Superior politécnica do Uige. A todos os professores do curso de Contabilidade e Finanças do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, os meus sinceros agradecimentos.